Política de reembolso

TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA – CAPRI COSMÉTIQUES

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e as compras realizadas junto da Capri Cosmétiques, localizada na Bélgica.

Ao efetuar uma encomenda no nosso site, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.

2. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Capri Cosmétiques
Localização: Bélgica
E-mail: capricosmetiques@gmail.com
Telefone: +32 465948620

3. PRODUTOS

A Capri Cosmétiques comercializa produtos cosméticos e de beleza.

Reservamo-nos o direito de:

* modificar produtos;
* atualizar descrições;
* alterar preços;
* descontinuar produtos sem aviso prévio.

As imagens apresentadas no site são ilustrativas e podem existir pequenas diferenças de cor, embalagem ou apresentação.

4. PREÇOS

Todos os preços apresentados estão em euros (€), salvo indicação contrária.

Os preços podem incluir ou não IVA, dependendo da configuração fiscal aplicável ao país de venda.

A Capri Cosmétiques reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio.

O preço válido será sempre o apresentado no momento da confirmação da encomenda.

5. PAGAMENTOS

Aceitamos os métodos de pagamento disponibilizados no checkout da loja.

Os pagamentos são processados através de plataformas seguras e certificadas.

A Capri Cosmétiques não armazena dados bancários completos dos clientes.

6. ENCOMENDAS

Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá um e-mail de confirmação da encomenda.

A Capri Cosmétiques reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em casos de:

* suspeita de fraude;
* erro de preço;
* indisponibilidade de stock;
* informações incorretas fornecidas pelo cliente.

7. ENVIO E ENTREGA

As encomendas são processadas no prazo de 1 a 3 dias úteis.

Os prazos de entrega variam conforme o destino e a transportadora.

A Capri Cosmétiques não se responsabiliza por atrasos causados por:

* alfândega;
* greves;
* condições climáticas;
* força maior;
* informações incorretas de entrega.

O risco da encomenda transfere-se para o cliente no momento da entrega.

8. DIREITO DE RETRATAÇÃO

Nos termos da legislação europeia aplicável, o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de 14 dias após o recebimento da encomenda.

Para exercer este direito, o cliente deverá contactar:
capricosmetiques@gmail.com

9. DEVOLUÇÕES

Os produtos devolvidos devem:

* estar sem uso;
* lacrados;
* em embalagem original;
* em perfeito estado.

Por razões de higiene e segurança, produtos cosméticos abertos ou utilizados não poderão ser devolvidos.

10. REEMBOLSOS

Após receção e verificação do produto devolvido, o reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias úteis.

O reembolso será realizado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.

11. RESPONSABILIDADE

A Capri Cosmétiques não poderá ser responsabilizada por:

* utilização incorreta dos produtos;
* reações alérgicas individuais;
* danos indiretos;
* interrupções do website;
* problemas técnicos externos.

Recomendamos sempre a leitura da composição dos produtos antes da utilização.

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo:

* logótipo;
* imagens;
* textos;
* design;
* identidade visual;

é propriedade exclusiva da Capri Cosmétiques e protegido pelas leis de propriedade intelectual da União Europeia.

É proibida qualquer reprodução sem autorização escrita.

13. PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais são tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR – UE 2016/679).

Para mais informações, consulte a Política de Privacidade da Capri Cosmétiques.

14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação da Bélgica e da União Europeia.

Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da Bélgica, salvo disposição legal em contrário.

15. CONTACTO

Capri Cosmétiques
📧 capricosmetiques@gmail.com
📞 +32 465948620
📍 Bélgica

Capri Cosmétiques © 2026 – Todos os direitos reservados.